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Arquivo Octet Stream Lei 962 - Autoriza Repasse Pref. Terra Nova Controle de Água.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h40
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTEMT, PARA REPASSE DE VALORES QUANDO DO USO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 963 - Repasse Casa Lar.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h40
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTEMT, PARA REPASSE DE VALORES QUANDO DO ENVIO DE CRIANÇAS/MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU ABANDONO PARA A CASA LAR “SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS”, SITUADA NAQUELE MUNICÍPIO E VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Octet Stream Lei 964 - Repasse APAE ITAÜBA.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h40
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 965 Revoga Lei 957-2020 - Fixação subsídio Prefeito e secretários.
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h58
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 957/2020 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 E REPRISTINA-SE AS LEIS MUNICIPAIS NºS 771/2016 E 772/2016, AMBAS DE 1º DE JULHO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Octet Stream Lei 966 - Autoriza Poder Legislativo Contratação Temporária.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h41
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 967 - Autoriza Poder Executivo Realizar Processo Seletivo 002-2021.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h42
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Troff document Lei 968 - Superavit.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h42
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NA LEI MUNICIPAL 958 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020, ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo object code Lei 969 - Termo Cooperação Prefeitura e Câmara Cessão Comissão de Licitação.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h43
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Troff document Lei 970 - Termo de fomento com a associação de pais e amigos dos excepcionais do município de Itauba-MT.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h44
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Troff document Lei 971 - Termo de fomento com a associação de pais e amigos dos excepcionais do município de Marcelandia-MT.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h44
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
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