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Arquivo Lei 952 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
por nsh — última modificação 24/11/2020 13h43
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 953 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEIS URBANOS
por nsh — última modificação 24/11/2020 13h44
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 954 - Revisão PPA 2018-2021.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h36
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUIDO PELA LEI Nº 811/2017 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 955 - LDO 2021.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h36
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 956 - LOA 2021.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h36
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. A
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo object code Lei 957 - Redução salários Secretários, Vereadores, Vice e Prefeito.(REVOGADA pela LEI 965/2021)
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h47
SÚMULA: “DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIENIO 2021/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo object code Lei 958 - AUTORIZA REMANEJAMENTO.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h37
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO, REALOCAÇÃO E AS TRANSFERÊNCIAS DE SALDOS ORÇAMENTÁRIO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 959 - Teste seletivo 2021.
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h35
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo object code Lei 960 - Processo Seletivo.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h39
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Octet Stream Lei 961 - Repasse APAE MARCELANDIA.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h39
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
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