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Arquivo PDF document Lei 871 - CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO - PM NOVA SANTA HELENA-1.pdf
por nsh — última modificação 09/04/2025 12h47
SÚMULA: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Tendência Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document Lei 872 - CRIA A JARI.pdf
por nsh — última modificação 09/04/2025 12h48
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 874/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h36
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 875/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h37
“ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 793/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 876/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h38
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO PECUNIÁRIO NA FORMA DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO A MÉDICO INTEGRANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 877/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h38
“ALTERA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 729 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 878/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h39
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TEREZINHA GUEDES CARRARA, Prefeita do Município de Nova Santa
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei 879 - Verba Indenizatória Vereadores.pdf
por nsh — última modificação 11/09/2019 09h15
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Verbas Indenizatórias / Leis - Legislação que cria verba de natureza indenizatoria
Arquivo Lei 879/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h40
SUMULA: CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 880/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h41
“ALTERA O ARTIGO 72, E, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 781, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
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