Resultado da busca por lei

2680 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 862/2018
por nsh — última modificação 08/10/2018 10h30
Lei das Diretrizes Orçamentárias para ano 2019
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 863/2018
por nsh — última modificação 08/10/2018 10h32
Revisão PPA 2018-2021
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 863/2018
por nsh — última modificação 08/10/2018 10h34
Revisão PPA 2018-2021
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / PPA 2018-2021
Arquivo Lei 864/2018
por nsh — última modificação 08/10/2018 10h33
Crédito Especial (Pá Carregadeira)
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 865/2018
por nsh — última modificação 18/10/2018 11h41
Altera Tabela Planos de Cargos e Carreiras e Vencimentos
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document Lei 866 - PCCS.pdf
por nsh — última modificação 09/04/2025 12h42
SÚMULA: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO QUÍMICO E ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document Lei 867 - Autoriza Teste Seletivo.pdf
por nsh — última modificação 09/04/2025 12h43
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document Lei 868 - LOA.pdf
por nsh — última modificação 09/04/2025 12h44
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document Lei 869 - Institui Regime de PPP no Município.pdf
por nsh — última modificação 09/04/2025 12h45
SÚMULA: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document Lei 870 - Aumenta vagas Educador Físico.pdf
por nsh — última modificação 09/04/2025 12h46
SÚMULA: “ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE EDUCADOR FÍSICO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001 E DEMAIS ATUALIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 174 175 176 [177] 178 179 180 ... 268