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Arquivo PDF document Lei 936 - Alterar a lei do CMAS.pdf
por nsh — última modificação 06/04/2020 10h27
“MODIFICA A LEI Nº 502, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Arquivo PDF document Lei 937 - CRÉDITO ESPECIAL -INCLUSÃO DE DOTACAO- CASA MORTUARIA.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h36
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Arquivo PDF document Lei 938 - CRÉDITO ESPECIAL - CÂMARA MUNICIPAL.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h41
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Arquivo Lei 939 - CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL- CMPIR
por nsh — última modificação 08/05/2020 08h55
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL- CMPIR”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Arquivo Octet Stream Lei 940 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PANDEMIA
por nsh — última modificação 09/07/2020 10h31
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Arquivo Octet Stream Lei 941 - Alíquota Atuarial - Reforma EC 103-2019 - Nova Santa Helena.
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h41
Sumula: “Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Nova Santa Helena – SANTA HELENA-PREVI em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 491, de 09 de maio de 2012, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Santa Helena/MT e, dá outras providências”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Arquivo Tar archive Lei 942 - CRÉDITO ESPECIAL -INCLUSÃO DE DOTACÃO - Emenda Parlamentar.
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h43
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Arquivo Octet Stream Lei 943 - CRÉDITO ESPECIAL -INCLUSÃO DE DOTACÃO - PANDEMIA.
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h43
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Arquivo LHA archive Lei 944 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - AJUSTES DE ORÇAMENTO - FOLHA.
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h43
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Arquivo audio/x-realaudio Lei 945 - CRÉDITO ESPECIAL - AGRICULTURA.
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h43
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
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