CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 896 - Autoriza Alienação de Bens Móveis OK.pdf: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h29
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TEREZINHA
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Lei 897 - Institui Programa de Estagiários.pdf: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h29
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCENTIVAR O ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES, ATRAVÉS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTAGIÁRIOS (PMEST), COMO FONTE INSPIRADORA DE ESCOLARIZAÇÃO, QUALIDADE DE VIDA E RENDA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 898 - Autoriza Financiamento - Finisa.pdf: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 899 - Nomeia Prédio Ass. Social José Gonçalves.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h38
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 900 - Altera a Lei 897.pdf: por nsh — última modificação 18/06/2025 11h58
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS. 09, 11 E 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 897/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei 901 - Altera a Lei 860-2018 - Diárias (Revogada pela Lei 1190-2025): por nsh — última modificação 18/06/2025 11h59
“ALTERA A TABELA PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 580/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei 902 - Concessão de Uso - Lemes.pdf: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 903 - PASSEIO PÚBLICO.pdf: por nsh — última modificação 07/04/2025 12h25
SÚMULA: “ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT”.
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Lei 904/2019 - Crédito Especial -Inclusão de Dotação Saúde.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h54
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 905/2019 - Cria Cargos de Nível Superior de analistas.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h54
SÚMULA: “AUTORIZA ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001 E DEMAIS ATUALIZAÇÕES PARA FINS DE CRIAÇÃO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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