Resultado da busca por lei

2680 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 806/2017
por nsh — última modificação 29/05/2017 09h10
SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 807/2017
por nsh — última modificação 29/05/2017 09h13
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA RIACHO AZUL, E REGULAMENTA SUA EXTENSÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 808/2017
por nsh — última modificação 09/06/2017 11h18
Autoriza teste seletivo Cargo Agente de Saúde
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 809/2017
por nsh — última modificação 09/06/2017 11h19
Previdência
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 810/2017
por nsh — última modificação 29/06/2017 08h33
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 811/2017 PPA 2018-2021
por nsh — última modificação 12/09/2017 10h58
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 812/2017 CONSPREV
por nsh — última modificação 12/09/2017 10h59
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 813/2017
por nsh — última modificação 15/09/2017 11h45
Alienação de Bens Moveis e Imoveis
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 814/2017
por nsh — última modificação 29/09/2017 11h46
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 815/2017
por nsh — última modificação 29/09/2017 11h47
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 168 169 170 [171] 172 173 174 ... 268