CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 469 Alteração Plano de Cargos - Motorista.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei 437 Dá nova redação à Lei 323 de 2009 - CONSEA.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 11h07
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
Lei 564 Altera a redação da Lei 535 taxi.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 656 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 630 DE 2014 METAL LIDER.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h34
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
lei 608 2014 Nova Santa Helena MT - Previdência.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei 922 - Abertura de crédito adicional suplementar - 300.000.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h55
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 917 - Altera - LDO 2020.pdf: por nsh — última modificação 15/01/2020 09h26
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 910/2019, PARA FINS DE INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei.161 Alteração do inciso II do Art. 44, da Lei Municipal n.º 143-05, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Santa HelenaMT.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h13
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005
Lei 409 2010 Regime Jurídico Administrativo de contratação temporária para atender interesse público.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h16
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
Lei 792/2017: por nsh — última modificação 23/02/2017 09h00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017

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