CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 796/2017: por nsh — última modificação 10/04/2017 12h02
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei 797/2017: por nsh — última modificação 10/04/2017 12h03
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei 798/2017: por nsh — última modificação 17/04/2017 10h57
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei 799/2017: por nsh — última modificação 17/04/2017 10h58
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei 800/2017: por nsh — última modificação 17/04/2017 10h59
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei 801/2017: por nsh — última modificação 25/04/2017 08h18
Reajuste taxa de iluminação pública
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei 802/2017: por nsh — última modificação 03/05/2017 10h14
Nomenclatura do Quadra Poliesportiva
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei 803/2017: por nsh — última modificação 29/05/2017 09h04
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei 804/2017: por nsh — última modificação 29/05/2017 09h06
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUMENTAR VAGAS DE ENFERMEIRA E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei 805/2017: por nsh — última modificação 29/05/2017 09h07
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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