CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 865/2018: por nsh — última modificação 18/10/2018 11h41
Altera Tabela Planos de Cargos e Carreiras e Vencimentos
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Lei 866 - PCCS.pdf: por nsh — última modificação 09/04/2025 12h42
SÚMULA: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO QUÍMICO E ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Lei 867 - Autoriza Teste Seletivo.pdf: por nsh — última modificação 09/04/2025 12h43
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Lei 868 - LOA.pdf: por nsh — última modificação 09/04/2025 12h44
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Lei 869 - Institui Regime de PPP no Município.pdf: por nsh — última modificação 09/04/2025 12h45
SÚMULA: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Lei 870 - Aumenta vagas Educador Físico.pdf: por nsh — última modificação 09/04/2025 12h46
SÚMULA: “ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE EDUCADOR FÍSICO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001 E DEMAIS ATUALIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Lei 871 - CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO - PM NOVA SANTA HELENA-1.pdf: por nsh — última modificação 09/04/2025 12h47
SÚMULA: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Tendência Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Lei 872 - CRIA A JARI.pdf: por nsh — última modificação 09/04/2025 12h48
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Lei 874/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h36
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Lei 875/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h37
“ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 793/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado

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