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Arquivo Lei 826/2017
por nsh — última modificação 08/12/2017 09h09
Código Tributário
Localizado em Leis / Código Tributário / Código Tributário - Dezembro 2017
Arquivo Lei 827/2017
por nsh — última modificação 08/12/2017 09h18
Consórcio CONSUSMT
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Arquivo Lei 828/2017
por nsh — última modificação 24/01/2018 09h38
Doação de Terreno
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Arquivo Lei 829/2017
por nsh — última modificação 24/01/2018 09h40
Consórcio Portal da Amazonia
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Arquivo Lei 830/2017
por nsh — última modificação 24/01/2018 09h44
Cria Cargos Comissionados
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Arquivo Lei 831/2018-Abertura de Crédito por Superávit financeiro_Nova Santa helena
por nsh — última modificação 09/04/2025 10h47
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM EXERCÍCIO ANTERIOR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Arquivo Lei 832/2018- Altera o salário de Auxiliar de Educação Infantil-1
por nsh — última modificação 09/04/2025 10h49
SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001 E DEMAIS ATUALIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Arquivo Lei 833/2018 - Autoriza Repasse Casa Lar
por nsh — última modificação 09/04/2025 10h52
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT, PARA REPASSE DE VALORES QUANDO DO ENVIO DE CRIANÇAS MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU ABANDONO PARA A CASA LAR “SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS”, SITUADA NAQUELE MUNICÍPIO E VINCULADA À. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Arquivo Lei 834/2018- Declara Padroeira do Município
por nsh — última modificação 09/04/2025 12h30
SÚMULA: DECLARA A PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Arquivo Lei 835/2018
por nsh — última modificação 23/02/2018 08h55
Termo de Colaboração APAE Marcelandia
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
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