Resultado da busca por lei

2512 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 401 Suplementação ASFALTO CONVÊNIO 138-2010.pdf
por nsh — última modificação 17/04/2025 11h16
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
Arquivo Lei 875/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h37
“ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 793/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Arquivo Lei 840/2018
por nsh — última modificação 12/03/2018 08h41
Altera numero vagas Professor I
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Arquivo Lei 832/2018- Altera o salário de Auxiliar de Educação Infantil-1
por nsh — última modificação 09/04/2025 10h49
SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001 E DEMAIS ATUALIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Arquivo PDF document Lei 469 Alteração Plano de Cargos - Motorista.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
Arquivo PDF document Lei 368 Suplementação Asfalto Atlântica Convênio 0256738-10.pdf
por nsh — última modificação 17/04/2025 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
Arquivo PDF document Lei 367 Crédito Adicional Suplementar Asfalto Convênio 0257869-20.pdf
por nsh — última modificação 17/04/2025 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
Arquivo PDF document Lei 437 Dá nova redação à Lei 323 de 2009 - CONSEA.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 11h07
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Arquivo PDF document Lei 422 Concede Reajuste de salário aos professores.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 10h55
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Arquivo PDF document LEI 572 Propõe alteração no limite de remanejamento da LOA 2013.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 10h35
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 252