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Arquivo PDF document Lei 444 Alteração PCCS Concurso Professor Ed Infantil.pdf
por nsh última modificação 16/04/2025 11h13
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Arquivo PDF document Lei 586 Dá nova redação lei 571 - Codigo de obras.pdf
por nsh última modificação 15/04/2025 12h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Arquivo PDF document Lei 692 Credito Adicional Epecial Quadra Escola Branca de Neve.pdf
por nsh última modificação 03/03/2016 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Arquivo object code LEI 1138 - 2024 - Crédito Suplementar_Educação_Excesso Arrecadação_Convênio_Escola_Construção.
por nsh última modificação 12/04/2024 13h29
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Arquivo PDF document Lei 600 Abertura de Crédito Adicional Especial - elementos bloco III - SAUDE.pdf
por nsh última modificação 15/04/2025 12h17
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Arquivo PDF document Lei 263 Alteração Nomenclatura de Cargo Agente Comunitário.pdf
por nsh última modificação 24/04/2025 10h36
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008 atualizado
Arquivo PDF document Lei 401 Suplementação ASFALTO CONVÊNIO 138-2010.pdf
por nsh última modificação 17/04/2025 11h16
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
Arquivo Lei 792/2017
por nsh última modificação 23/02/2017 09h00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Arquivo PDF document Lei 452 Abertura de Crédito Construção Parque de Exposição.pdf
por nsh última modificação 16/04/2025 11h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Arquivo Lei 832/2018- Altera o salário de Auxiliar de Educação Infantil-1
por nsh última modificação 09/04/2025 10h49
SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001 E DEMAIS ATUALIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado