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Arquivo PDF document Lei 692 Credito Adicional Epecial Quadra Escola Branca de Neve.pdf
por nsh última modificação 03/03/2016 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Arquivo PDF document Lei 263 Alteração Nomenclatura de Cargo Agente Comunitário.pdf
por nsh última modificação 24/04/2025 10h36
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008 atualizado
Arquivo Lei 792/2017
por nsh última modificação 23/02/2017 09h00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Arquivo object code LEI 1138 - 2024 - Crédito Suplementar_Educação_Excesso Arrecadação_Convênio_Escola_Construção.
por nsh última modificação 12/04/2024 13h29
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Arquivo PDF document Lei 452 Abertura de Crédito Construção Parque de Exposição.pdf
por nsh última modificação 16/04/2025 11h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Arquivo PDF document Lei 418 Abertura de Crédito Especial Construção Parque de Exposição.pdf
por nsh última modificação 16/04/2025 10h48
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Arquivo PDF document Lei 564 Altera a redação da Lei 535 taxi.pdf
por nsh última modificação 16/04/2025 10h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Arquivo PDF document Lei 548 Abertura de Crédito Especial CRAS.pdf
por nsh última modificação 16/04/2025 09h56
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Arquivo PDF document Lei 600 Abertura de Crédito Adicional Especial - elementos bloco III - SAUDE.pdf
por nsh última modificação 15/04/2025 12h17
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Arquivo PDF document Lei.161 Alteração do inciso II do Art. 44, da Lei Municipal n.º 143-05, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Santa HelenaMT.pdf
por nsh última modificação 24/04/2025 11h13
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005 atualizado