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Arquivo object code Lei 958 - AUTORIZA REMANEJAMENTO.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h37
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO, REALOCAÇÃO E AS TRANSFERÊNCIAS DE SALDOS ORÇAMENTÁRIO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo PDF document Lei.166 - PPA.pdf
por nsh — última modificação 24/04/2025 11h16
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005
Arquivo PDF document Lei 311 Altera Redação do Artigo 54 da Lei nº 302-2009 SIM.pdf
por nsh — última modificação 22/04/2025 11h36
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Arquivo PDF document Lei 364 Contratação Agente Comunitário de Saúde.pdf
por nsh — última modificação 17/04/2025 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
Arquivo PDF document Lei 636 Credito Adicional Especial Imovel Quadra Escola BN.pdf
por nsh — última modificação 15/04/2025 12h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo LEI 1190 - 2025 - Diárias
por nsh — última modificação 11/06/2025 12h18
SÚMULA: “ALTERA A TABELA PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 580/2013, REVOGA A LEI 901/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo PDF document Lei 901 - Altera a Lei 860-2018 - Diárias (Revogada pela Lei 1190-2025)
por nsh — última modificação 18/06/2025 11h59
“ALTERA A TABELA PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 580/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei 419 Abertura de Crédito Suplementar - Mini Estádio.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 10h48
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
Arquivo PDF document Lei 586 Dá nova redação lei 571 - Codigo de obras.pdf
por nsh — última modificação 15/04/2025 12h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo PDF document Lei 692 Credito Adicional Epecial Quadra Escola Branca de Neve.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
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