Resultado da busca por lei

2680 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 193 CMDCA 2006.pdf
por nsh — última modificação 23/04/2025 10h27
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006
Arquivo PDF document Lei.128 Crédito Suplementar.pdf
por nsh — última modificação 24/04/2025 11h44
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004
Dispensa de Licitação nº02/2021
por nsh — publicado 10/06/2021
Solicitação: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços na Locação e Manutenção de softwares nos sistemas de Contabilidade Pública, Gestão do PPA/LDO/LOA Orçamento e Tesouraria, Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Compras e Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Protocolo e Portal da Transparência, tudo isso com pleno atendimento à Lei N° 4.320/64, à Lei de Responsabilidade Fiscal, à NBCASP e às normativas do TCE-MT.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitações / Licitações 2021
Arquivo Despesas Empenhadas no período de 01/10/2017 á 31/10/2017
por nsh — última modificação 26/03/2018 09h54
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Despesas - 2017 / Despesas Empenhadas
Arquivo PDF document PJ - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02 2026
por nsh — última modificação 27/03/2026 08h44
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitações - 2026 / Inexigibilidade De Licitação Nº 02/2026
Arquivo Despesas Empenhadas no mês de Junho
por nsh — última modificação 14/09/2016 09h39
Despesas Empenhadas no período de 01/06/2016 á 30/06/2016
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Despesas - 2016 / Despesas Empenhadas
Arquivo Lei 758/2016
por nsh — última modificação 12/05/2016 11h47
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Acesso à Informação - Regulamentação da LAI
por Interlegis — última modificação 12/05/2025 16h33
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa. Responsável: Servidora Débora Oliveira da Silva - Coordenadora de Ouvidoria/Portaria nº06/2014 Endereço físico: Avenida Jose Emílio de Moraes, centro, 888, Nova Santa Helena/MT Email: ouvidoriacamaransh@gmail.com Tefone: (66) 98461-8268
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
Arquivo Octet Stream Contrato nº 13/2025 - LIDERNET TELECOM LTDA
por nsh — última modificação 12/11/2025 11h38
Plano de internet banda larga empresarial, e Locação de equipamentos
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Contratos/Aditivos. / Contratos/Aditivos 2025
Arquivo Relação de Despesas Empenhadas no período de 01/03/2018 a 31/03/2018.
por nsh — última modificação 18/04/2018 11h15
Relação de Despesas Empenhadas no período de 01/03/2018 a 31/03/2018.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Despesas - 2018 / Março
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 134 135 136 [137] 138 139 140 ... 268