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Perguntas Frequentes
por Interlegis última modificação 04/04/2025 11h20
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
Arquivo CONTRATO N° 11/2025 - DISVECO LTDA
por nsh última modificação 29/07/2025 11h45
1.1. O presente instrumento tem por objeto a aquisição Veículo tipo SUV, zero km, ano de fabricação/modelo mínimo 2024/2025, motor a diesel, potência mínima de 204 CV, câmbio automático com no mínimo 6 velocidades (5 à frente e 1 à ré), ar-condicionado, direção elétrica ou hidráulica, trio elétrico (travas, vidros e retrovisores elétricos).
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Contratos/Aditivos. / Contratos/Aditivos 2025
por Interlegis última modificação 28/12/2015 18h57
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo object code Relação de Despesas Liquidadas no mês de Fevereiro
por nsh última modificação 13/03/2017 09h14
Relação de Despesas Liquidadas no período de 01/02/2017 a 28/02/2017.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Despesas - 2017 / Despesas Liquidadas
Arquivo PPA 2014 - 2017
por nsh última modificação 30/03/2016 09h45
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / PPA 2014 - 2017
Arquivo PDF document Lei.163 Cons. Meio Amb..pdf
por nsh última modificação 24/04/2025 11h13
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005
Arquivo PDF document Lei 866 - PCCS.pdf
por nsh última modificação 09/04/2025 12h42
SÚMULA: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO QUÍMICO E ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document BALANÇO ORÇAMENTARIO - RECEITAS.pdf
por nsh última modificação 13/02/2019 11h18
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício 2018
Arquivo Lei 759/2016
por nsh última modificação 12/05/2016 11h48
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo PDF document 20-ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 168.2022 AGNUS TOUR (1).pdf
por nsh última modificação 09/05/2023 10h39
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Licitações 2023 / Pregão nº 02/2023 - Adesão a Ata de Registro de Preço