CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

7 - BALANCO PATRIMONIAL.: por nsh — última modificação 12/02/2021 12h47
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício de 2020
Lei 839/2018: por nsh — última modificação 12/03/2018 08h40
Crédito Especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Parecer dispensa eletrônica 6.2024 .: por nsh — última modificação 10/06/2024 11h14
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitação 2024 / Dispensa Eletrônica nº 06/2024
Parecer Juridico sobre o I Termo Aditivo contrato TIM S.A.: por nsh — última modificação 07/08/2024 09h41
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Contratos/Aditivos 2024 / I Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023 - TIM S.A
Lei 535 Estabelece Normas gerais para serviços de táxi com automóveis de aluguel.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h35
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 534 Política Municipal dos direitos da criança e adolescentes.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h25
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 736 Criação do Conselho Municipal de Direito dos Idosos.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 837/2019: por nsh — publicado 13/03/2019
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 919 - Termo de Cessão de Uso - Toth e Vinha.pdf: por nsh — última modificação 15/01/2020 09h26
SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO POR PRAZO INDETERMINADO.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
TESTE 123: por Kaio Esmolare — última modificação 25/04/2025 12h43
TESTE 123

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 129 130 131 [132] 133 134 135 ... 268

Resultado da busca por lei