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Arquivo Lei 1049 - Dispõe sobre as alterações do PCCS Agente Comunitário de Saúde.
por nsh — última modificação 25/08/2022 08h54
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Arquivo PDF document Lei 494 Abertura de Credito Suplementar -Ambulâncias.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
Arquivo PDF document Lei 424 Abertura de Crédito Suplementar -Equipamentos.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 10h55
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Arquivo PDF document Lei 745 Acrescenta Artigo a lei 415-2010 - Cria área urbana - LOUIS DREYFUS.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Arquivo PDF document Lei 311 Altera Redação do Artigo 54 da Lei nº 302-2009 SIM.pdf
por nsh — última modificação 22/04/2025 11h36
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Arquivo PDF document Lei 301Crédito Adicional Suplementar.pdf
por nsh — última modificação 22/04/2025 11h32
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Arquivo PDF document Lei 391 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Recuperação da Patrol.pdf
por nsh — última modificação 17/04/2025 11h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
Arquivo LEI 1031-2022 Crédito Especial-FHIS.
por nsh — última modificação 14/04/2022 09h21
SÚMULA:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Arquivo PDF document Lei 364 Contratação Agente Comunitário de Saúde.pdf
por nsh — última modificação 17/04/2025 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
Arquivo object code Lei 986 - Crédito Suplementar Convênio Colidinha Assinado.
por nsh — última modificação 15/09/2021 10h35
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI MUNICIPAL 956/2020 - LOA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
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