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Arquivo Lei 798/2017
por nsh — última modificação 17/04/2017 10h57
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo PDF document Lei 284 Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.pdf
por nsh — última modificação 24/04/2025 10h49
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008
Projeto de Lei aprovado na Câmara, autoriza estadualização da Estrada Rio do Fogo em Nova Santa Helena
por Alexander Minatti — publicado 17/11/2019
ESTADUALIZAÇÃO
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei.037-2001 Crédito Suplementar.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 09h40
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Arquivo PDF document Lei.030-2001 Programa Renda Mínima.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 09h29
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Arquivo PJ - pregão eletronico 01 - 2025.
por nsh — última modificação 17/02/2025 11h21
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitações - 2025 / Pregão Eletrônico nº 01/2025
Arquivo PDF document Lei 414 Reformulação Conselho Mun. de Cultura.pdf
por nsh — última modificação 17/04/2025 11h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
Proposta de Emenda nº01/2017
por nsh — publicado 25/04/2017 — última modificação 25/04/2017 09h32
SÚMULA: ALTERA A TABELA ANEXO I – TABELA DE ALÍQUOTAS DA CIP DO PROJETO DE LEI Nº. 758/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI 1160-2024 - Autoriza o Município a Alienar Imóvel MTPAR
por nsh — última modificação 13/01/2025 11h55
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMÍLIA HABITAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Arquivo object code LEI 1210 - 2025 - Institui o Adiantamento de viagem para o Poder Legislativo
por nsh — última modificação 15/12/2025 14h18
SÚMULA: “INSTITUI A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VIAGEM AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
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