CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 1038- CONVENIO GUARANTA - CASA LAR: por nsh — última modificação 23/06/2022 10h35
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ PARA REPASSE DE VALORES QUANDO DAINSTITUCIONALIZAÇÃO NORES EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU ABANDONO PARA A CASA LAR “ DE LUZ”, SITUADA NAQUELE MUNICÍPIO E VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Parecer Juridico: por nsh — última modificação 06/11/2024 12h04
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Contratos/Aditivos 2024 / II Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023 - QUALITY SOLUTION LTDA
VT Veto 1/2017: por nsh — publicado 08/11/2017
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA TEREZINHA GUEDES CARRARA PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 46 DA CF/88 E 37, inciso V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO), DECIDE VETAR O AUTÓGRAFO DE PROJETO DE Nº. 035/2017 - LEGISLATIVO, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, QUE VISA ALTERAR A DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, CONFORME EXPLICADO NAS RAZÕES QUE SE SEGUE: SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 069 DE 04 DE JUNHO DE 2002 QUE INSTITUI A DATA DE COMEMORAÇAO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 766/2016: por nsh — última modificação 01/07/2016 12h00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016 atualizado
Lei 974 - Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente: por nsh — última modificação 07/04/2025 10h29
SÚMULA: “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Lei 812/2017 CONSPREV: por nsh — última modificação 12/09/2017 10h59
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Lei 686 Autoriza a compra de Imóvel Instalação Rampa de Transbordo.pdf: por nsh — última modificação 22/03/2016 10h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Lei 191- LDO_2007.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h27
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006 atualizado
Lei 178-06 Dispõe sobre a alteração na tabela de Plano de Carreira.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006 atualizado
PJ - Contrato aditivo 002.2021 - assessoria contabil.pdf: por nsh — última modificação 30/12/2024 12h45
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Contratos/Aditivos 2024 / IV Termo Aditivo Ao Contrato Nº 02-2021 - SANTOS E BENASSI

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