CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

PJ - pregão eletronico 01 - 2025.: por nsh — última modificação 17/02/2025 11h21
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitações - 2025 / Pregão Eletrônico nº 01/2025
LEI 1160-2024 - Autoriza o Município a Alienar Imóvel MTPAR: por nsh — última modificação 13/01/2025 11h55
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMÍLIA HABITAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Lei 427 Diárias e passagens C.T. e demais conselheiros.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h55
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Lei 561 PPA.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
09_Anexo 16 - Demonstrativo da Divida Fundada Interna.: por nsh — última modificação 15/04/2024 11h10
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício de 2023
Câmara de Nova Santa Helena aprova projeto de lei que concede reajuste de 5,79% a todos os servidores municipais: por Alexander Minatti — publicado 02/04/2023
Câmara de Nova Santa Helena aprova projeto de lei que concede reajuste de 5,79% a todos os servidores municipais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 526 - Criação da Secretaria de Indústria e Comércio.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h23
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei 902 - Concessão de Uso - Lemes.pdf: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Lei 918 - Concessão de Uso - Pedro.pdf: por nsh — última modificação 15/01/2020 09h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Lei.107 Crédito Suplementar.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h54
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003 atualizado

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