CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei.020-2001 Fundo Municipal de Saúde.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h25
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei 777/2016: por nsh — última modificação 26/10/2016 10h42
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016 atualizado
Proposta de Emenda nº01/2017: por nsh — publicado 25/04/2017 — última modificação 25/04/2017 09h32
SÚMULA: ALTERA A TABELA ANEXO I – TABELA DE ALÍQUOTAS DA CIP DO PROJETO DE LEI Nº. 758/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 1037-2022 Convênio Aterro Sanitário Lixo.: por nsh — última modificação 23/06/2022 10h34
SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E GESTÃO COMPARTILHADA COM O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Lei 735 Comodato COOPAFAM.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Aviso de Licitação N°001/2016: por nsh — última modificação 12/02/2016 22h43
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitação 2016 / Carta Convite Nº001/2016
Despesas Empenhadas no período de 01/02/2017 á 28/02/2017: por nsh — última modificação 13/03/2017 09h11
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Despesas - 2017 / Despesas Empenhadas
Lei 227 Suplementação Terreno.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007 atualizado
Lei 798/2017: por nsh — última modificação 17/04/2017 10h57
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Resolução n°51- 2024 Governo digital: por nsh — última modificação 15/05/2024 12h00
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021,LEI DO GOVERNO DIGITAL - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções

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