CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 687 Institui o Conselho Mun de Segurança Pública.pdf: por nsh — última modificação 22/03/2016 10h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei.170 Abertura Créd. Supl.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h16
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005
Lei 754/2016: por nsh — última modificação 30/03/2016 09h39
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Lei 255 Cria o Fundo Municipal de Habitação.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h54
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Lei Orgânica Municipal: por nsh — última modificação 02/03/2016 12h25
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
PJ - Contrato aditivo 05.2024 Agili.: por nsh — última modificação 19/12/2024 11h37
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Contratos/Aditivos 2024 / IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021
Lei.026-2001 Conselho de Alimentação Escolar.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h27
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
LEI 1157-2024 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES - FMT: por nsh — última modificação 13/01/2025 11h51
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Despesas Empenhadas no mês de Setembro: por nsh — última modificação 30/09/2016 10h12
Despesas Empenhadas no período de 01/09/2016 á 30/09/2016
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Despesas - 2016 / Despesas Empenhadas
Lei.127 Crédito Suplementar.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h44
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004

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