Resultado da busca por lei

2614 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei.160 CRÉDITO SUPLEMENTAR.pdf
por nsh última modificação 24/04/2025 11h12
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005 atualizado
Arquivo AMM_Publicação dispensa nº01-2021.
por nsh última modificação 10/06/2021 10h40
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Licitações 2021 / Dispensa de Licitação nº 001/2021
Arquivo object code Lei 1075 - SAE - Serviço de Atendimento Especializado.
por nsh última modificação 17/04/2023 15h46
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT, PARA ASSISTÊNCIA OPERACIONAL E FINANCEIRA NO USO DO SAE/CTA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA, E VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
Aviso de Licitação Carta Convite nº 001/2016
por nsh publicado 12/02/2016 última modificação 02/05/2016 22h28
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo shell script Lei 1064 - de Revisão do AMF LDO 2022-NSH.
por nsh última modificação 25/11/2022 09h41
SUMULA: PROPÕE A REVISÃO DOS DEMONSTRATIVOS I, II e III DO ANEXO DE METAS FISCAIS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 998, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Arquivo PDF document Lei 509 Cria Núcleo Industrial e dá outras providências.pdf
por nsh última modificação 16/04/2025 08h00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Arquivo PDF document Lei.020-2001 Fundo Municipal de Saúde.pdf
por nsh última modificação 08/05/2025 09h25
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Arquivo PDF document 4 Balanço Orçamentario.pdf
por nsh última modificação 10/10/2016 11h38
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Balancetes - Exercício de 2016 / Junho
Arquivo PDF document 4 Balanço Orçamentario.pdf
por nsh última modificação 16/09/2016 11h02
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Balancetes - Exercício de 2016 / Maio
Arquivo PDF document 4 Balanço Orçamentario.pdf
por nsh última modificação 16/09/2016 10h40
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Balancetes - Exercício de 2016 / Abril