CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 280 Subsídio ao Pref.,Vice e Secret. Mun.2009-2012.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 10h38
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008 atualizado
Lei 281 Subsídio ao Presidente da Câmara e Vereadores 2009-2012.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 10h49
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008 atualizado
Lei 282 Dá nova redação ao art. 4º da Lei Mun. 088-2002.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 10h49
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008 atualizado
Lei 283 Dispõe sobre alterações na estrutura da Sec. Mun. Saúde e Saneamento. (REVOGADA PELA LEI 1184-2025): por nsh — última modificação 08/05/2025 14h37
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008 atualizado
Lei 284 Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 10h49
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008 atualizado
Lei 285 Autoriza o Poder Executivo receber em dação em pagamento imóveis urbanos.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 10h49
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008 atualizado
Lei 286 Dispõe sobre a organização e funcionamento do Cemitério.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 10h49
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008 atualizado
Lei 287 Autoriza a criação do Distrito Industrial.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 10h49
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008 atualizado
Lei 288 Autoriza o rateio FUNDEB.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 10h49
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008 atualizado
Lei 289 Estima Receita e Fixa a despesa para o exercício 2009.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 10h51
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008 atualizado

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 108 109 110 [111] 112 113 114 ... 252

Resultado da busca por lei