CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 665/2015: por nsh — última modificação 03/03/2016 11h50
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 253 Alteração da Lei 203-06.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h53
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
LEI 1144-2024 - Altera a Redação da Lei Municipal n. 491 de 2012 Previdência: por nsh — última modificação 05/07/2024 08h37
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
LEI 1179-2025 - Altera o Salário do Cargo de Conselheiro Tutelar: por nsh — última modificação 02/04/2025 11h01
SÚMULA: ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1081/2023 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Lei.099 Alteração da Lei n° 025-2001.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h53
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003
Lei 423 Abertura de Crédito Suplementar - Pavimentação.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h55
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
Lei 523 alt. art. 53 Lei Geral.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h23
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei.159 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 145 DE 16 DE MARÇO DE 2.005.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h12
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005
Lei 276 Contratação Odontólogo.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 10h38
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008
Lei.098 LDO 2004.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h46
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003

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