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Arquivo PDF document Lei 912 - AUTORIZA REMANEJAMENTO LOA.pdf
por nsh — última modificação 19/12/2019 10h12
Autoriza o Remanejamento, a Transposição, a Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Nova Santa Helena para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 665/2015
por nsh — última modificação 03/03/2016 11h50
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo shell script LEI 1141-2024 - Altera a Lei 1121-2023 - PANSH
por nsh — última modificação 08/05/2025 11h16
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1121/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Arquivo PDF document Lei 253 Alteração da Lei 203-06.pdf
por nsh — última modificação 23/04/2025 09h53
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Arquivo Octet Stream LEI 1144-2024 - Altera a Redação da Lei Municipal n. 491 de 2012 Previdência
por nsh — última modificação 05/07/2024 08h37
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Arquivo LEI 1179-2025 - Altera o Salário do Cargo de Conselheiro Tutelar
por nsh — última modificação 02/04/2025 11h01
SÚMULA: ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1081/2023 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo PDF document Lei.159 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 145 DE 16 DE MARÇO DE 2.005.pdf
por nsh — última modificação 24/04/2025 11h12
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005
Arquivo PDF document Lei.099 Alteração da Lei n° 025-2001.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 08h53
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003
Arquivo PDF document Lei 432 Abertura de Crédito Suplementar - Prefeitura.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 11h06
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
Arquivo PDF document Lei 425 Abertura de Crédito Suplementar -Escola.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 10h55
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
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