CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 523 alt. art. 53 Lei Geral.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h23
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei.159 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 145 DE 16 DE MARÇO DE 2.005.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h12
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005 atualizado
Lei 253 Alteração da Lei 203-06.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h53
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007 atualizado
LEI 1144-2024 - Altera a Redação da Lei Municipal n. 491 de 2012 Previdência: por nsh — última modificação 05/07/2024 08h37
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Lei.099 Alteração da Lei n° 025-2001.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h53
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003 atualizado
Lei 423 Abertura de Crédito Suplementar - Pavimentação.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h55
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Lei 276 Contratação Odontólogo.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 10h38
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008 atualizado
Lei 494 Abertura de Credito Suplementar -Ambulâncias.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
Lei 749/2016: por nsh — última modificação 15/03/2016 11h58
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016 atualizado
Lei 432 Abertura de Crédito Suplementar - Prefeitura.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 11h06
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado

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