CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Projeto de Lei nº764/2017: por nsh — publicado 12/04/2017
SÚMULA: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resolução Nº 50/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei n° 13.709 no âmbito do Poder Legislativo: por nsh — última modificação 06/05/2025 11h32
Localizado em LGPD
Lei 324 - Lei Geral ME EPP.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h07
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Lei 909/2019 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ESTRADA “RIO DO FOGO”.: por nsh — última modificação 07/04/2025 12h26
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ESTRADA “RIO DO FOGO”, QUE LIGA DA ESTRADA MT 320 ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 994 - Regulamenta Beneficio Eventual Assistência Social.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h12
SÚMULA: “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 838/2019: por nsh — publicado 20/03/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Municipal Nº 836/2019: por nsh — publicado 13/03/2019 — última modificação 13/03/2019 10h06
SÚMULA: “ALTERA O ARTIGO 72, E, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 781, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 551 ALIENAR LOTES URBANOS.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h04
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
060 -DECRETO_SUPLEMENTACAO - CAMARA.pdf: por nsh — última modificação 07/05/2020 11h47
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2019 / Dezembro
Resolução n°50-2024- Regulamenta a aplicação da LGPD: por nsh — última modificação 07/05/2024 11h34
Art. 1º Esta resolução regulamenta a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018- Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Nova Santa Helena/MT, estabelecendo competências, procedimentos e providências correlatas a serem observados por seus órgãos e entidades, visando garantir a proteção de dados pessoais.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções de 2024

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