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Arquivo Citrix ICA settings file Lei 992 - Utilidade Pública.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h11
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
PROJETO DE LEI Nº 759/2017
por nsh — publicado 04/04/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo shell script LEI 1204 - 2025 - LOA 2026 NSH
por nsh — última modificação 24/10/2025 11h25
SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025 atualizado
Arquivo PDF document Lei.155 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a incorporar ao Núcleo Urbano Cidade Santa Helena área que menciona.pdf
por nsh — última modificação 24/04/2025 11h12
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005 atualizado
Arquivo PDF document Lei.054-2001 Contratação de Pessoal.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 09h54
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Arquivo Lei 754/2016
por nsh — última modificação 30/03/2016 09h39
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016 atualizado
Arquivo PDF document Lei 541 - Cria Ouvidoria Municipal - Nova Santa Helena.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 09h56
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Arquivo PDF document Lei.170 Abertura Créd. Supl.pdf
por nsh — última modificação 24/04/2025 11h16
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005 atualizado
Arquivo Lei Orçamentaria Anual Exercício de 2020
por nsh — última modificação 27/11/2024 11h38
Súmula : Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Arquivo PDF document Lei 910/2019 - LOA 2020.pdf
por nsh — última modificação 19/12/2019 10h12
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
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