CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei.121 Crédito Suplementar.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h44
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004 atualizado
LEI 1208 - 2025 - Escuta especializada de crianças e adolescentes: por nsh — última modificação 06/11/2025 13h29
LEI MUNICIPAL Nº 1.208/2025. SÚMULA: “IMPLEMENTA O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT, EM ACORDO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°. 13.431/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025 atualizado
LEI 1192 - 2025 - Convênio Repasse APAE Rodeio: por nsh — última modificação 26/06/2025 10h38
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA SANTA HELENA -MT – APAE E DÁ OUTRAS PRIORIDADES”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025 atualizado
Lei 396 Dá nova redação a Lei 194-CMAS.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
Lei 821/2017: por nsh — última modificação 23/03/2018 11h28
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / Lei Orçamentária Anual Exercício 2018
Lei.075-2002 Crédito Suplementar.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei. 095 Comissão Defesa Civil.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003 atualizado
Lei 911 - Autorização alienação de imóvel PMCMV Habitação Popular.pdf: por nsh — última modificação 19/12/2019 10h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO A SER REALIZADO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, IMÖVEIS QUADRA 178, 179, 180 E 186, A SER DESMEMBRADA EM 144 LOTES URBANOS, PARA PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL – MINHA CASA MINHA VIDA REALIZADO EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU BANCO DO BRASIL/SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Lei 871 - CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO - PM NOVA SANTA HELENA-1.pdf: por nsh — última modificação 09/04/2025 12h47
SÚMULA: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Tendência Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Lei 815/2017: por nsh — última modificação 29/09/2017 11h47
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado

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