CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei. 095 Comissão Defesa Civil.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003 atualizado
Lei 396 Dá nova redação a Lei 194-CMAS.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
Lei 821/2017: por nsh — última modificação 23/03/2018 11h28
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / Lei Orçamentária Anual Exercício 2018
Lei 911 - Autorização alienação de imóvel PMCMV Habitação Popular.pdf: por nsh — última modificação 19/12/2019 10h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO A SER REALIZADO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, IMÖVEIS QUADRA 178, 179, 180 E 186, A SER DESMEMBRADA EM 144 LOTES URBANOS, PARA PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL – MINHA CASA MINHA VIDA REALIZADO EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU BANCO DO BRASIL/SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Lei 845/2018: por nsh — última modificação 27/06/2018 09h13
Perímetro Urbano
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Lei 871 - CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO - PM NOVA SANTA HELENA-1.pdf: por nsh — última modificação 09/04/2025 12h47
SÚMULA: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Tendência Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
PROJETO DE LEI Nº 765/2017: por nsh — publicado 11/05/2017
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 815/2017: por nsh — última modificação 29/09/2017 11h47
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Matérias Legislativas: por nsh — publicado 15/04/2016 — última modificação 12/05/2025 17h16
Localizado em Processo Legislativo
LEI 1097 - Convênio Plano de Saúde.: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h49
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM EMPRESA PRESTADORA DE SAÚDE SUPLEMENTAR, EXAMES, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT REALIZANDO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado

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