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Arquivo PDF document Lei.134 LOA 2005.pdf
por nsh — última modificação 24/04/2025 11h46
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004
Arquivo Lei 1008 - SAE Secretaria de Saúde.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h18
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT, PARA ASSISTÊNCIA OPERACIONAL E FINANCEIRA NO USO DO SAE/CTA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA, E VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo PDF document Lei 1094 Institui a semana municipal Idoso feliz em Nova Santa Helena.pdf
por nsh — última modificação 28/06/2023 10h01
Lei 1094 Institui a semana municipal Idoso feliz em Nova Santa Helena
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Saiba o que se passou na Sessão Extraordinária de 19 de janeiro de 2026.
por nsh — publicado 21/01/2026 — última modificação 21/01/2026 11h28
Sessão Extraordinária de 19 de janeiro de 2026.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Lei 962 - Autoriza Repasse Pref. Terra Nova Controle de Água.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h40
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTEMT, PARA REPASSE DE VALORES QUANDO DO USO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo PDF document Lei.078-2002 Parcelamento na Cemat.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Arquivo PDF document Lei 921 - PERMISSÃO DE USO CASA DO ARTESÃO E HORTA COMUNITÁRIA.pdf
por nsh — última modificação 15/01/2020 09h27
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL EM FAVOR DE ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei 580 Diárias.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 10h35
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo PDF document Lei 392 Dispõe sobre alteração na Lei 0 26 de 2001- CAE.pdf
por nsh — última modificação 17/04/2025 11h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
Arquivo Lei 819/2017
por nsh — última modificação 27/10/2017 11h37
Convênio Terra Nova Casa Lar Santa Terezinha do Menino Jesus
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
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