CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Projeto de Lei Ordinária 769/2017 - Municipalização Estrada Riacho Azul: por nsh — publicado 25/05/2017
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA RIACHO AZUL, E REGULAMENTA SUA EXTENSÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 544 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h56
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 937 - CRÉDITO ESPECIAL -INCLUSÃO DE DOTACAO- CASA MORTUARIA.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h36
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Projeto de Lei Legislativo - Autor José Mauricio Carrara: por nsh — publicado 25/04/2017
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 767/2016: por nsh — última modificação 01/07/2016 11h57
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
LEI 1017-2022 - RGA - Agentes Políticos.: por nsh — última modificação 08/05/2025 12h00
SÚMULA: AUTORIZA A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 25,55% AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
LEI 1108 - PISO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES.pdf: por nsh — última modificação 14/11/2023 10h27
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR OS VALORES RECEBIDOS ATRAVÉS DA PORTARIA GM/MS Nº. 1.135, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei 743 Desafeta Imóveis Públicos.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 976 - Conselho FUNDEB.: por nsh — última modificação 10/06/2021 08h59
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 883/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h44
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019

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