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Arquivo PDF document Lei 334 - Altera a redação da Lei 330 de 2009 e Lei 292 de 2009 ACS.pdf
por nsh — última modificação 22/04/2025 12h09
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Arquivo Octet Stream LEI 1105 - Semana de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha.
por nsh — última modificação 20/09/2023 12h33
SÚMULA: “INSTITUI A SEMANA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA -MT, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
Arquivo PDF document LEI 1126-2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 616-2014 OUVIDORIA DA CÂMARA.pdf
por nsh — última modificação 09/02/2024 12h34
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL 616/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Arquivo PDF document Lei.065-2002 Alterar Lei 054-2001.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Arquivo PDF document Lei 308 Emenda Modificativa Lei Orgânica.pdf
por nsh — última modificação 22/04/2025 11h36
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Arquivo PDF document Lei 329 Adequações - PPA_LDO_LOA.pdf
por nsh — última modificação 22/04/2025 12h09
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Arquivo PDF document Lei 239 Alterar a Lei 193-06 Conselho Tutelar.pdf
por nsh — última modificação 23/04/2025 09h49
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007 atualizado
Arquivo LEI 1142-2024 - Altera a Lei municipal nº 242-2007
por nsh — última modificação 08/05/2025 11h16
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 242/2007 DE 26 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Arquivo PDF document LEI 616.2014 Ouvidoria da Câmara (ATUALIZADA).pdf
por nsh — última modificação 15/04/2025 12h27
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Arquivo PDF document Lei 377 Altera a redação da Lei 022 de 2001, que institui a taxa de água e energia.pdf
por nsh — última modificação 17/04/2025 11h11
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
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