CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 713 Municipaliza Estrada Jacutinga.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Lei 973 - Autoriza o poder executivo municipal Firmar Convênio Conseg de Itaúba-MT.: por nsh — última modificação 07/04/2025 10h28
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEG DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PRIORIDADES".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Lei 767/2016: por nsh — última modificação 01/07/2016 11h57
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016 atualizado
LEI 1017-2022 - RGA - Agentes Políticos.: por nsh — última modificação 08/05/2025 12h00
SÚMULA: AUTORIZA A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 25,55% AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
LEI 1108 - PISO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES.pdf: por nsh — última modificação 14/11/2023 10h27
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR OS VALORES RECEBIDOS ATRAVÉS DA PORTARIA GM/MS Nº. 1.135, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
LEI 1161-2024 - Institui Taxas para Licenciamento e Fiscalização Ambiental: por nsh — última modificação 13/01/2025 11h55
SÚMULA: “INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Lei.076-2002 Crédito Suplementar.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei 615 Legislativo - SIC.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Lei 1094 Institui a semana municipal Idoso feliz em Nova Santa Helena.pdf: por nsh — última modificação 28/06/2023 10h01
Lei 1094 Institui a semana municipal Idoso feliz em Nova Santa Helena
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
Lei 1039 - Doação Area - InPev.pdf: por nsh — última modificação 23/06/2022 10h40
SÚMULA: AUTORIZA NOVA SANTA HELENA-MT A DESAFETAR E DOAR A IMÓVEIS QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado

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