CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 179-06 Concessão de direito real.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006 atualizado
02 - TERMO DE REFERENCIA.: por nsh — última modificação 27/11/2020 13h05
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitações 2020 / Pregão Presencial nº 01/2020 -
Lei 1093 Altera o vencimento do cargo de ACS e ACE.pdf: por nsh — última modificação 28/06/2023 09h51
Lei 1093 Altera o vencimento do cargo de ACS e ACE.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
Lei.048-2001 Repassar Recursos Financeiros.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h41
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei 375 Regulamenta Eventos Prédios Publicos.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
Lei 931 - Repasse Asseuni TNN.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h25
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Projeto de Lei Legislativo - Autor José Mauricio Carrara: por nsh — publicado 25/04/2017
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 806/2017: por nsh — última modificação 29/05/2017 09h10
SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Lei 001-2001 Subsídio Mandato 2001-2004.pdf: por nsh — última modificação 02/04/2025 13h12
Súmula: “ Estabelece o Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Nova Santa Helena MT, para o mandato de 2.001 à 2.004”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
LEI 557 Permissão de uso da Quadra Poliesportiva.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h04
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado

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