CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI.147 Previdência.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005 atualizado
Lei 254 Crédito Especial Centro Reabilitação.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h53
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007 atualizado
PLO Projeto de Lei Ordinária 767/2017: por nsh — publicado 06/07/2017
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL EM FAVOR DE SILVIO PEREIRA DE SOUZA, BENTO ALVES DA SILVA E ANTONIO SIDNEY COSTA E ELZA MARIA DE ASSIS, JOVELINO CARRARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei. 092 Conselho Tutelar.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003 atualizado
Lei 638 Banco BMG.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Lei 236 Agente Comunitário de Saúde criação de cargo.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h49
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007 atualizado
Projeto de Lei Ordinária 769/2017 - Municipalização Estrada Riacho Azul: por nsh — publicado 25/05/2017
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA RIACHO AZUL, E REGULAMENTA SUA EXTENSÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei.023-2001 Convênio com Marcelandia.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h25
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Ministério Público faz recomendação eleitoral a agentes públicos para evitar exposição midiática durante o carnaval: por Alexander Minatti — publicado 31/01/2024
Ministério Público faz recomendação eleitoral a agentes públicos para evitar exposição midiática durante o carnaval
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 678 Municipaliza Estrada do Rio do Pombo.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado

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