CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 961 - Repasse APAE MARCELANDIA.: por nsh — última modificação 10/06/2021 08h39
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 298 Contribuição CNM.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 11h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Câmara de Nova Santa Helena aprova Lei Orçamentária Anual e define ações e obras no orçamento do ano que vem: por Alexander Minatti — publicado 04/12/2023
Câmara de Nova Santa Helena aprova Lei Orçamentária Anual e define ações e obras no orçamento do ano que vem
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 1120 - Autoriza Repasse Pref. Colíder Controle de Água.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h56
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Colíder - MT, objetivando realizar repasses financeiros para a uso do Laboratório Municipal de Análise de Águas localizado no município de Colíder - MT.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei. 096 Municipaliza Estrada.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003
Lei 815/2017: por nsh — última modificação 29/09/2017 11h51
Ateração da Lei 571/2013 (Código de Obras)
Localizado em Leis / Código de Obras
Lei 637 Compra de Imóveis - Construção Quadra EM. Branca de Neve.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei 930 - Repasse APAE MARCELANDIA.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h24
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Lei 774/2016: por nsh — última modificação 17/08/2016 10h25
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 28/12/2015 18h57
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 94 95 96 [97] 98 99 100 ... 268

Resultado da busca por lei