CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 1147- 2024 - Autorização para pagar multa ambiental: por nsh — última modificação 07/11/2024 13h04
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUITAR A VISTA OU PARCELADO DÉBITO JUNTO A SEMA – SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, E/OU NA PGE – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, RELATIVO A MULTA DA SEMA – SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Lei 530 Autorização Convênio Município de Itaúba.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h23
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
PROJETO DE LEI 990/2022 APROVADO NA CÂMARA DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA: por Alexander Minatti — publicado 14/08/2022
PROJETO DE LEI 990/2022 APROVADO NA CÂMARA DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 768/2016: por nsh — última modificação 01/07/2016 12h00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016 atualizado
Lei 824/2017: por nsh — última modificação 23/02/2018 10h06
Concede Isenção do Imposto IPTU portadores de Doenças Graves
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Lei 207 CONCURSO PÚBLICO E TESTE SELETIVO PROIBIDOS AOS SÁBADOS.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006 atualizado
LEI 1114 - Processo Seletivo Temporário Câmara.pdf: por nsh — última modificação 14/11/2023 10h34
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE EVENTUAIS CARGOS VAGOS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
Lei.055-2001 Locação de Imóvel.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h54
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei 533 Aquisição Caminhão Prancha com dação em pagamento.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h25
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei 421 Celebração Convênio com APAE ref. Exercício de 2011.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h55
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado

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