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Arquivo ECMAScript program Lei 1088 - ALTERA A LEI 916-2019 PARA INCLUIR O CUSTEIO DE DESPESAS DE SERVIDORES E VEREADORES (REVOGADA PELA LEI 1206/2025)
por nsh — última modificação 23/10/2025 14h31
SÚMULA: ALTERA A LEI 916/2019 PARA INCLUIR O CUSTEIO DE DESPESAS COM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo PDF document Lei.029-2001 LDO 2002.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 09h27
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Arquivo PDF document Lei 914 - Altera a LEI N.º 506-2012 - Câmara.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h54
“ALTERA O PARAGAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2012”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei 447 ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PLANEJAMENTO II. (REVOGADA PELA LEI 1184-2025)
por nsh — última modificação 08/05/2025 14h38
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
Arquivo PDF document Lei 640 - REVISÃO PPA 2014 - ERRATA.pdf
por nsh — última modificação 15/04/2025 12h32
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo PDF document Lei 335 -Acrescenta ao anexo I da Lei 010 de 2001 o cargo de Orientador Social.pdf
por nsh — última modificação 22/04/2025 12h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Arquivo LEI 1103 - Crédito Suplementar Assistência Social - Emenda Emanuel Pinheiro 814.604,00-VS_2.
por nsh — última modificação 08/05/2025 11h51
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo PDF document Lei. 091 Acrescentar parágrafo da Lei 080-02.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 08h45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003
Arquivo PDF document Lei 492 Inclui páragrafo único ao art. 2º da Lei 375-2010.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo PDF document Lei 440 ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAE II. (REVOGADA PELA LEI 1184-2025)
por nsh — última modificação 08/05/2025 14h38
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
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