Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT
Poder Legislativo
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
E-SIC
Perguntas Frequentes
RSS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Portal da Transparência ÁGILI
Carta de Serviços
Ouvidoria
LGPD
Governo Digital
Política de Privacidade
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2680
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei 204 Portal da amazônia.pdf
por
nsh
—
última modificação
23/04/2025 10h28
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2006
Lei 408 Moto Táxi.pdf
por
nsh
—
última modificação
17/04/2025 11h16
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2010
Lei 757/2016
por
nsh
—
última modificação
01/07/2016 11h58
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2016
Lei.083-2002 ADITAR.pdf
por
nsh
—
última modificação
08/05/2025 10h22
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Anos 2001 e 2002
Lei.018-2001 Aquisição de Veículos.pdf
por
nsh
—
última modificação
08/05/2025 09h22
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Anos 2001 e 2002
Lei.012-2001 Locação de Imóveis.pdf
por
nsh
—
última modificação
08/05/2025 09h14
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Anos 2001 e 2002
Lei 591 - REGULAMENTA - TDF.pdf
por
nsh
—
última modificação
15/04/2025 12h15
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2014
Lei.171 Convênio APEIARA.pdf
por
nsh
—
última modificação
24/04/2025 11h16
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2005
Lei 876/2019
por
nsh
—
última modificação
08/10/2019 11h38
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO PECUNIÁRIO NA FORMA DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO A MÉDICO INTEGRANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2019
Lei.073-2002 Crédito Suplementar.pdf
por
nsh
—
última modificação
08/05/2025 10h21
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Anos 2001 e 2002
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
77
78
79
[
80
]
81
82
83
...
268