CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 241 Crédito Portal da Amazônia.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h51
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Lei 310 Nomenclatura de rua da cidade.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 11h36
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Lei 887/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h47
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 835/2018: por nsh — última modificação 23/02/2018 08h55
Termo de Colaboração APAE Marcelandia
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
LEI 1122 - REPASSE APAE NOVA SANTA HELENA..pdf: por nsh — última modificação 04/01/2024 11h02
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a firmar convênio nos termos do inciso III do art. 37 c/c inciso XV, do art. 39, ambos da Lei Orgânica Municipal e da Lei Federal 13.019/2014, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Santa Helena – Estado de Mato Grosso, associação civil privada, beneficente, sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 41.041.701/0001-56, com sede na Av. José Emílio S/N, Centro, em Nova Santa Helena – MT.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
LEI 1176 - 2025 - AUTORIZA A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE RGA AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO.: por nsh — última modificação 18/03/2025 12h20
SÚMULA: “AUTORIZA A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,83% AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Lei.057-2001 Locação de Imóveis.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h54
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei 916 - Altera valor e Prestação de Contas Diárias (REVOGADA PELA LEI 1206/2025): por nsh — última modificação 23/10/2025 14h30
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E PASSAGENS PARA MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM VIAGENS E/ OU DESLOCAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO A SERVIÇO DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 296 Locação de uma sala para Secretaria Mun. de Agricultura.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 11h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Lei 1082 - Agentes Políticos.: por nsh — última modificação 17/04/2023 15h48
SÚMULA: AUTORIZA A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 5,79% AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023

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