CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 1176 - 2025 - AUTORIZA A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE RGA AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO.: por nsh — última modificação 18/03/2025 12h20
SÚMULA: “AUTORIZA A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,83% AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Lei.057-2001 Locação de Imóveis.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h54
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei 916 - Altera valor e Prestação de Contas Diárias (REVOGADA PELA LEI 1206/2025): por nsh — última modificação 23/10/2025 14h30
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E PASSAGENS PARA MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM VIAGENS E/ OU DESLOCAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO A SERVIÇO DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 296 Locação de uma sala para Secretaria Mun. de Agricultura.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 11h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Lei 835/2018: por nsh — última modificação 23/02/2018 08h55
Termo de Colaboração APAE Marcelandia
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei 1082 - Agentes Políticos.: por nsh — última modificação 17/04/2023 15h48
SÚMULA: AUTORIZA A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 5,79% AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
LEI 1128-2024 - Autorização para pagar multa ambiental.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h11
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR À VISTA OU PARCELADO DÉBITO JUNTO A PGE – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, RELATIVO À MULTA DA SEMA – SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Lei.017-2001 Criação do Conselho do Trabalho.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei 379 Termo de Cooperação Técnica de Formação Continuada para Professores.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h11
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
Lei 546 Termo de Cooperação Mútua Casa de Abrigo Pequeno Príncipe - municipio de Cláudia.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h56
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013

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