CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 283 Dispõe sobre alterações na estrutura da Sec. Mun. Saúde e Saneamento. (REVOGADA PELA LEI 1184-2025): por nsh — última modificação 08/05/2025 14h37
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008
Lei 309 Associação Casa de Amparo Irmã Adelis.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 11h36
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Lei 295 Locação para o Depósito do Lixo Municipal.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 11h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Lei 1085 - Desafetação e Doação Imóveis Urbanos.: por nsh — última modificação 03/05/2023 08h59
SÚMULA: “DESAFETA IMÓVEIS PÚBLICOS, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AOS BENEFICIÁRIOS SELECIONADOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
LEI 1171 -2025 AUTORIZA A COMPRAR E PROMOVER SORTEIO DE UMA MOTO IPTU: por nsh — última modificação 17/03/2025 09h05
SÚMULA: AUTORIZA A PREMIAÇÃO DE UMA MOTO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU EM DIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Lei.068-2002 Contratação de Agente de Saúde.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei.059-2002 Crédito Suplementar.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei.013-2001 Aquisição de Veículos.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei 318 Locação de sala para Biblioteca Pública.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h07
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Lei 522 Locação terreno Vila Atlântica - Lixão.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h23
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013

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