CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 1183 - 2025 - Desapropriação lote 10 da quadra 92: por nsh — última modificação 06/05/2025 08h32
SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE FUNCIONAL PRONTO ATENDIMENTO BAIXA COMPLEXIDADE, A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025 atualizado
Lei 318 Locação de sala para Biblioteca Pública.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h07
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
LEI 1022-2022 - Autoriza Crédito Suplementar - Câmara.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h28
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Lei 456 Cessão de área pública para Igreja Presbiteriana Renovada.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 11h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Lei 537 - Altera quadro de vagas.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h35
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei 522 Locação terreno Vila Atlântica - Lixão.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h23
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei 825/2017: por nsh — última modificação 05/12/2017 09h19
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Lei 325 - Nomenclatura da rua.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h07
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Lei 315 Nomenclatura de rua.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 11h36
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Lei 309 Associação Casa de Amparo Irmã Adelis.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 11h36
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado

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