CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 446 Alteração claúsula II Art. 2 da Lei 242 de 2007 Frigorífico.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 11h13
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
Lei 436 Dá nova redação à Lei 319 de 2009 - CMS.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 11h07
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
Lei 995 - Altera 913-2019 PCCS Assessor Jurídico.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h12
SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 913/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO DA LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 877/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h38
“ALTERA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 729 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 380 Emenda da Lei 193 que dispõe a política mun. da criança e do adolescente.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h11
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
Lei 965 Revoga Lei 957-2020 - Fixação subsídio Prefeito e secretários.: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h58
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 957/2020 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 E REPRISTINA-SE AS LEIS MUNICIPAIS NºS 771/2016 E 772/2016, AMBAS DE 1º DE JULHO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei.113 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A TABELA DE REFERÊNCIA DOS CARGOS EFETIVOS ANEXO IV DA LEI 010 2001.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h42
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004
Lei 374 Abre Crédito Adicional Especial Caminho da Escola.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
Lei 538 - Alt. art. 18 - Lei 534 - Conselho da Criança e Adolescente.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h35
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 590 - Altera Lei 541 - Cria Ouvidoria Municipal - Nova Santa Helena.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014

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