CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 796/2017: por nsh — última modificação 10/04/2017 12h02
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei 908/2019 - Crédito Especial - Inclusão de Fonte de Recursos.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h54
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 828/2017: por nsh — última modificação 24/01/2018 09h38
Doação de Terreno
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei 299 Isenção ISSQN Programas Habitacionais.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 11h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
LEI 1177 - 2025 - ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO: por nsh — última modificação 18/03/2025 12h16
SÚMULA: “ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,83 %”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Lei.028-2001 Contrato de prestação de Serviço.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h27
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei.022-2001 Fornecimento de Água e Energia.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h25
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei 490 ALTERAÇÃO PLANO DE CARGOS - CONCURSO.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei 879/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h40
SUMULA: CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
LEI 553 Alteração ART. 2° DA LEI 221-2007.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h04
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013

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