CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 1136-2024 - Autoriza Comprar e Promover Sorteio de uma Moto IPTU.: por nsh — última modificação 12/04/2024 13h26
SÚMULA: AUTORIZA A PREMIAÇÃO DE UMA MOTO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU EM DIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Lei 957 - Redução salários Secretários, Vereadores, Vice e Prefeito.(REVOGADA pela LEI 965/2021): por nsh — última modificação 08/05/2025 10h47
SÚMULA: “DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIENIO 2021/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Lei 942 - CRÉDITO ESPECIAL -INCLUSÃO DE DOTACÃO - Emenda Parlamentar.: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h43
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Lei 841/2018: por nsh — última modificação 22/03/2018 08h46
Crédito Adicional Especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei.087-2002 CONCEDE GRATIFICAÇÃO QUE MENCIONA.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei.105 Locação de Imóvel.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h54
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003
Lei.102 Pavimento.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h54
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003
Lei 467 locação prédio - Sec. Mun. de Saude.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei 529 - Doação de Lote ao SR Erli Braz.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h23
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 864/2018: por nsh — última modificação 08/10/2018 10h33
Crédito Especial (Pá Carregadeira)
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018

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