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Arquivo PDF document Lei.153 Referenda termo de convênio entre Barigui SA Crédito, Financiamento e Investimentos e a Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena.pdf
por nsh — última modificação 24/04/2025 11h12
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005
Arquivo PDF document Lei 232 Suplementação Galeria.pdf
por nsh — última modificação 23/04/2025 09h49
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Arquivo Lei 783/2016
por nsh — última modificação 27/12/2016 10h37
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo LEI 1136-2024 - Autoriza Comprar e Promover Sorteio de uma Moto IPTU.
por nsh — última modificação 12/04/2024 13h26
SÚMULA: AUTORIZA A PREMIAÇÃO DE UMA MOTO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU EM DIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Arquivo object code Lei 957 - Redução salários Secretários, Vereadores, Vice e Prefeito.(REVOGADA pela LEI 965/2021)
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h47
SÚMULA: “DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIENIO 2021/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Tar archive Lei 942 - CRÉDITO ESPECIAL -INCLUSÃO DE DOTACÃO - Emenda Parlamentar.
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h43
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 841/2018
por nsh — última modificação 22/03/2018 08h46
Crédito Adicional Especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 820/2017
por nsh — última modificação 27/10/2017 11h38
Doação de área setor industrial à empresa RENE KERBER – EPP
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo PDF document Lei.087-2002 CONCEDE GRATIFICAÇÃO QUE MENCIONA.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Arquivo PDF document Lei.105 Locação de Imóvel.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 08h54
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003
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