Resultado da busca por lei

2614 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo shell script LEI 1143-2024 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO ROTARY CLUB DE NSH.
por nsh — última modificação 25/06/2024 11h01
SÚMULA: “RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO ROTARY CLUB DE NOVA SANTA HELENA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Arquivo Lei 1055 REFIS 2022.
por nsh — última modificação 25/11/2022 09h33
SÚMULA: “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2022 – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Arquivo PDF document Lei 529 - Doação de Lote ao SR Erli Braz.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 09h23
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Arquivo PDF document Lei 723 Revoga Leis 567, 568, 628, 631, 632, 652, 653, 662, 664, 671.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Arquivo Troff document Lei 1006 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA APAE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h17
SÚMULA: “RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA APAE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Arquivo Lei 841/2018
por nsh — última modificação 22/03/2018 08h46
Crédito Adicional Especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Arquivo LEI 784/2016
por nsh — última modificação 29/03/2022 10h41
Contratação Servidores Diversos - Processo Seletivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016 atualizado
Arquivo Lei 864/2018
por nsh — última modificação 08/10/2018 10h33
Crédito Especial (Pá Carregadeira)
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Arquivo Lei 796/2017
por nsh — última modificação 10/04/2017 12h02
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Arquivo PDF document Lei 879 - Verba Indenizatória Vereadores.pdf
por nsh — última modificação 11/09/2019 09h15
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Verbas Indenizatórias / Leis - Legislação que cria verba de natureza indenizatoria
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 64 65 66 [67] 68 69 70 ... 262