CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 793/2017: por nsh — última modificação 23/02/2017 09h01
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Vereadores de Nova Santa Helena realizam reunião extraordinária para análise e votação do Projeto de Lei 01/2023: por Alexander Minatti — publicado 28/02/2023
Vereadores de Nova Santa Helena realizam reunião extraordinária para análise e votação do Projeto de Lei 01/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 517 Altera a Nomenclarura da Sec de Ação Social.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 08h07
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 589 - Abertura de Credito Especial Benefícios.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei 1011 - Dispõe Sobre a Concessão de Abono-Fundeb aos Profissionais da Educação.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h18
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HELENA/MT, MEDIDA DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DA NORMA CONTIDA NO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 332 Compra de Imóvel Agricultura Familiar.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h09
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Lei 306 Crédito Adicional Suplementar Ampliação da Unid. de Saúde.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 11h36
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Lei.044-2001 Aquisição de Equipamento.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h41
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei 428 Alteração PCCS Psicólogo, Odonto e Assitente Social.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h55
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
Lei 593 - Alteração de nomenclatura da EM. Antonio Pelissari.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014

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