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Arquivo PDF document Lei 722 Doação de Empresa Edson Luiz Taciba - ME.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo PDF document Lei 698 Reajuste salarial dos servidores 1.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 799/2017
por nsh — última modificação 17/04/2017 10h58
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo PDF document Lei 250 Programa Municipal de Apoio Incentivo a Indústria.pdf
por nsh — última modificação 23/04/2025 09h51
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Arquivo PDF document Lei 230 Portal Da Amazônia.pdf
por nsh — última modificação 23/04/2025 09h45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Arquivo PDF document Lei 355 - Cedência de área para Cooperagrepa.pdf
por nsh — última modificação 22/04/2025 12h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Arquivo Citrix ICA settings file LEI 1215 - 2025 - Crédito para usina fotovoltaica
por nsh — última modificação 15/12/2025 14h24
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 3.785.539,76 (três milhões setecentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), no âmbito do programa/linha de financiamento FINISA VERDE, nos termos do protocolo n° 4919/2025 de 26/11/2025, e suas alterações, destinados a aquisição e instalação de usina fotovoltaica para atender a demanda energética do município, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 843/2018
por nsh — última modificação 13/04/2018 11h31
Nomenclatura Ponte Rio do Pombo
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1080 - Altera os salários dos Cargo de ACS e ACE conforme EC 120-2022.
por nsh — última modificação 08/05/2025 11h32
SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE) PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo PDF document LEI 552 Pólo Integrado - Termo de Comodato.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 10h04
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
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