CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 458 Chefe de divisão da central de regulação.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 11h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Lei 536 - Altera estrutura prefeitura. (REVOGADA PELA LEI 1184-2025): por nsh — última modificação 08/05/2025 14h39
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei 519 Desincorporação do patrimônio da Câmara Municipal de Nova Santa Helena.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 08h07
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei 516 tubos.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 08h07
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei 635 Acrescenta PCCS - Agente Comunitario de Saude.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Lei 595 Piso Salarial do Professor.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h17
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Lei 240 Diocese.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h50
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007 atualizado
LEI 235-2007 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO 2008.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h49
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007 atualizado
Lei 667/2015: por nsh — última modificação 03/03/2016 11h56
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Presidente da Câmara Sanciona lei que proíbe e disciplina o uso de celulares em repartições publicas em horário de Expediente: por nsh — publicado 03/05/2018
SÚMULA: PROÍBE E DISCIPLINA O USO DE CELULARES E SIMILARES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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