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Arquivo Octet Stream Lei 1095 - Altera o Código Tributário 826-2017-Taxa de Lixo na Tarifa de Água.
por nsh — última modificação 08/05/2025 11h48
SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 826/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
Arquivo PDF document LEI 1132-2024 - Crédito Especial Programa Alimenta.pdf
por nsh — última modificação 09/02/2024 12h38
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Arquivo Lei 778/2016
por nsh — última modificação 26/10/2016 10h44
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016 atualizado
Arquivo Lei 778/2016
por nsh — última modificação 23/03/2018 11h31
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2017
Arquivo Lei 989 - Altera 580-2013 - Adiantamento Conselheiros Tutelar.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h10
SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 580/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Arquivo LDO 2016
por nsh — última modificação 30/03/2016 09h44
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2016
Arquivo PDF document Lei 711 Revoga Lei 666 2015 doação empresa Sidnei Stuepp.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Arquivo Lei 850/2018
por nsh — última modificação 19/07/2018 09h37
Alteração da Lei 729 Terrenos Interesse Social
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Arquivo LDO 2014
por nsh — última modificação 30/03/2016 09h44
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2014
Arquivo Lei 1048 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 491
por nsh — última modificação 25/08/2022 08h54
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
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