Resultado da busca por lei

2680 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 669/2015
por nsh — última modificação 03/03/2016 11h57
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo LEI 507/2012
por nsh — última modificação 30/03/2022 09h04
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo PDF document LEI 1129-2024 - RGA Profissionais do Magistério.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 11h10
SÚMULA: “AUTORIZA A FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Arquivo ECMAScript program LEI 1223 - 2026 - PISO Professores
por nsh — última modificação 25/02/2026 10h23
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder reajuste salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Nova Santa Helena, para os ocupantes do cargo de Professor, ativos, inativos da administração direta do Poder Executivo, que será concedida através do percentual de 5,40%.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2026
Arquivo PDF document Lei 439 Cedência de Terreno para o Posto Roma.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 11h07
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
Arquivo PDF document Lei 605 Credito Especial Saude Elementos despesas mais médicos.pdf
por nsh — última modificação 15/04/2025 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo LEI 1203 - 2025 - Utilidade Pública - Congregação Cristã no Brasil
por nsh — última modificação 09/10/2025 11h27
SÚMULA: “RECONHECE A COMUNIDADE RELIGIOSA DA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Resolução Nº 021/2009 - Alteração LOM
por nsh — última modificação 02/03/2016 12h17
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document Lei 304 Alteração PCCS Operador de escavadeira.pdf
por nsh — última modificação 22/04/2025 11h32
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Arquivo PDF document Lei 682 IPTU.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 47 48 49 [50] 51 52 53 ... 268