CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 460 Termo de Cooperação Mútua Casa de Retaguarda Terra Nova.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 11h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
Lei 280 Subsídio ao Pref.,Vice e Secret. Mun.2009-2012.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 10h38
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008
Lei 251 FUNDEB.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h53
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Lei 317 Crédito Adicional Especial - Lavoura Comunitária.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h07
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Lei 293 Criar Cargo Inseminador.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 11h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Lei 399 Locação do prédio - Telecentro Comunitário.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
Lei 782/2016: por nsh — última modificação 22/12/2016 09h36
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Lei 669/2015: por nsh — última modificação 03/03/2016 11h57
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
LEI 507/2012: por nsh — última modificação 30/03/2022 09h04
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
LEI 1129-2024 - RGA Profissionais do Magistério.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h10
SÚMULA: “AUTORIZA A FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024

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