CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 346 Crédito Adicional Suplementar Câmara.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h26
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Lei 416 Gratificação Rateio.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
Lei 403 Crédito adicional Especial - PRONAT CASA DO ARTESANATO.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h16
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
Lei 808/2017: por nsh — última modificação 09/06/2017 11h18
Autoriza teste seletivo Cargo Agente de Saúde
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei 671/2015 (Revogada pela Lei 723-2015): por nsh — última modificação 16/05/2025 13h25
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA-PLO 776, 777, 778, 779/2017: por nsh — publicado 04/10/2017
No dia 27/09/2017 foi votado e aprovado em sessão extraordinária por unanimidade os projetos de Lei n°776,777,778,779/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 1100 - Altera o PCCS.: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h50
SÚMULA: CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE E SANEAMENTO; E ALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 10 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
LEI 1152-2024 - PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO LEGISLATIVO: por nsh — última modificação 21/11/2024 13h24
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Legislativo Municipal a contratar em regime de excepcionalidade temporária, servidores municipais, para preencher vagas e/ou substituições de caráter não permanente, bem como, registrar cadastro de reserva em face de eventual necessidade futura de contratação.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
LEI 1127-2024 - Altera os salários dos Cargos de ACS e ACE conforme EC 120.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h09
SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Lei 666/2015 (Revogada pela Lei 711-2015): por nsh — última modificação 16/05/2025 13h50
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015

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