CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 988 - Plano Plurianual PPA.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h09
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Lei 794/2017: por nsh — última modificação 23/02/2017 09h01
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Lei.141 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 106 DA LEI MUNICIPAL N.º 0612.002 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.002.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005 atualizado
Lei 287 Autoriza a criação do Distrito Industrial.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 10h49
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008 atualizado
Lei 261 Contratação Professor, Psicóloga e ACS Teste Seletivo.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 10h36
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008 atualizado
Lei 234 Canalização de Córrego.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h49
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007 atualizado
Lei 228 Alteração de Cargos e Carreiras.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007 atualizado
Lei 385 Autoriza Doação de Lotes Urbanos Famílias Área Verde.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h12
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
Lei 762/2016: por nsh — última modificação 25/05/2016 09h37
Contratação servidor
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016 atualizado
LEI 1165_2025 - ALTERA A LEI 1140-2024 - Sistema Único de Ass. Social- Proteção social especial: por nsh — última modificação 05/02/2025 09h51
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1140/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025 atualizado

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