CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei.122 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PCD QUE MENCIONA.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h44
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004
Lei 277 Contratação Secretário.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 10h38
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008
Lei 196 3°Contratação de Funcionários.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h27
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006
Lei 183-06-2°Contratação de Funcionários.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006
Lei 224 Contratação do Projeto APD API.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Lei 371 Abertura de Crédito Adicional Especial - Construção Parque de Exposição Ministério Turismo.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
Lei 370 Abertura de Crédito Especial - Construção Parque de Exposição Ministério da Agricultura.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
Lei 518 Contratação enfermeiro.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 08h07
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 860 - Altera a Lei 580.2013 - Diárias (Revogada pela Lei 901-2019): por nsh — última modificação 06/06/2025 09h05
SÚMULA: “ALTERA A TABELA PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 580/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei 998 - LDO 2022.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h13
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 LDO 2022 –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021

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