Resultado da busca por lei

2614 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 219 Teste Seletivo Agente Comunitário.pdf
por nsh — última modificação 23/04/2025 09h43
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007 atualizado
Arquivo PDF document Lei 330 Contratação do Agente Comunitário.pdf
por nsh — última modificação 22/04/2025 12h09
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Arquivo Lei 747/2016
por nsh — última modificação 02/03/2016 12h47
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016 atualizado
Arquivo Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2023
por nsh — última modificação 27/11/2024 11h05
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Arquivo Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2022
por nsh — última modificação 27/11/2024 11h23
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 – LDO 2022 –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Arquivo PDF document Lei 501 Contratação Agente de endemias.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h32
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
Arquivo PDF document Lei 474 Revogação da cedencia de Terreno para o Posto Roma.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
Arquivo PDF document Lei 371 Abertura de Crédito Adicional Especial - Construção Parque de Exposição Ministério Turismo.pdf
por nsh — última modificação 17/04/2025 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
Arquivo PDF document Lei 716 Contratação Engenheira Florestal.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Arquivo Lei 860 - Altera a Lei 580.2013 - Diárias (Revogada pela Lei 901-2019)
por nsh — última modificação 06/06/2025 09h05
SÚMULA: “ALTERA A TABELA PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 580/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 20 21 22 [23] 24 25 26 ... 262