CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 437 Dá nova redação à Lei 323 de 2009 - CONSEA.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 11h07
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Lei 422 Concede Reajuste de salário aos professores.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h55
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
LEI 572 Propõe alteração no limite de remanejamento da LOA 2013.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h35
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei 656 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 630 DE 2014 METAL LIDER.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h34
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
lei 608 2014 Nova Santa Helena MT - Previdência.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Lei 968 - Superavit.: por nsh — última modificação 10/06/2021 08h42
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NA LEI MUNICIPAL 958 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020, ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Lei 922 - Abertura de crédito adicional suplementar - 300.000.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h55
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
LEI 1115 - Altera a Lei n° 506-2012 que dispõe a estrutura organizacional e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Santa HelenaMT.pdf: por nsh — última modificação 14/11/2023 10h35
SÚMULA: Altera a Lei n° 506/2012 que dispõe a estrutura organizacional e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Santa Helena/MT.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
Lei 1051- Credito especial destinação resíduos sólidos.: por nsh — última modificação 25/08/2022 08h57
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Lei 455 Propõe alteração no limite de remanejamento da LOA 2011.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 11h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado

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